Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Rapaz é preso por crime de sósia

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal

A decisão é da 2ª seção do STJ.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio

Turma decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia negado o pedido de alteração de registro a uma mulher que mantém união estável há mais de 30 anos

Indenização por danos materiais e danos morais. Rompimento de noivado.

Comum acordo de divisão das despesas. Construção realizada em imóvel dos pais do réu. Recurso não provido.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Justiça condena os acusados de invadir o hotel Intercontinental

Os acuados deverão cumprir as penas em regime fechado. Eles respondem pelos crimes de cárcere privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão

Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo

Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime

Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão

A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos